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Recuperação de impostos: descubra se você tem direito

Quer saber mais sobre a dinâmica de recuperação de impostos e entender se você faz jus ao direito? Vamos ajudar você a descobrir

recuperacao-de-impostosSe você está incomodado com os impostos que paga, já deve ter ouvido falar sobre a recuperação de impostos.

O grande problema do contribuinte brasileiro é que ele paga uma carga tributária alta e ainda assim, em alguns casos, paga até 2 vezes.

Também é outro fato conhecido que a legislação tributária muda radicalmente a cada ano fazendo com que contribuintes não acompanhem a mesma. Isso traz penalidades.

A grande questão é que essas mudanças em alguns casos são a favor do contribuinte e, diga-se de passagem, a grande maioria dos benefícios concedidos pela legislação acaba tornando-se um enorme diferencial frente à concorrência.

Planejando para recuperação de impostos

Planejar com inteligência é observar todas as formas legais para a sua empresa lucrar ou economizar dentro do universo dos impostos.

Junto com a recuperação fiscal, também é recomendado aderir ao planejamento tributário; mais um direito de todo empresário.

No planejamento tributário é estudado, minunciosamente, cada provável combinação de regimes tributários, futuros benefícios fiscais e reformulações societárias para o seu negócio, que estimulem, de maneira legal a diminuição dos valores a serem cobrados.

São checados os padrões de cálculos e alíquotas de tributos arrecadados pela sua empresa – de 5 anos para cá – mostrando todas as reais formas de reduzir significativamente impostos e riscos fiscais, além de uma grande melhora nos lucros.

Tudo isso é algo legal, não há nenhum risco desde que a empresa não tenha praticado nenhum ato ilícito, como sonegação de impostos ou pagamento de tributos a menor.

Recuperação de impostos que foram pagos a mais

Uma vez identificadas situações em que existe uma cobrança errada de impostos, com a adoção das medidas adequadas, é possível reduzir gastos com:

  • Aquisição de energia elétrica.
  • Encargos sobre a folha de salários e os custos nas operações de venda e prestação de serviços.
  • Recuperação de ICMS na aquisição de combustíveis para consumo próprio.
  • Recuperação da diferença de alíquota interestadual de ICMS da aquisição de material por construtores.
  • Entre outras coisas que são um direito de quem está com tudo em dia.

A recuperação de impostos na prática

O primeiro passo para recuperar algum tributo é investigar a existência de créditos fiscais.

A ideia é revisar períodos de apuração que já tenham sido finalizados para descobrir valores relativos a créditos fiscais que não foram apropriados ou débitos indevidos.

No caso de haver correções, é necessário verificar quais são as alternativas para a realização dos ajustes.

A recuperação pode ser feita de forma operacional ou automatizada.

O primeiro caso prevê a análise manual e a segunda ocorre com a ajuda de softwares especializados.

A revisão pode ocorrer a qualquer momento.

O mais recomendado é revisar os últimos 5 anos, tendo como foco a possibilidade de estornar débitos indevidos e recuperar impostos baseando-se na legislação vigente.

É importante destacar que os impostos e os débitos não podem estar extintos pela decadência tributária.

O processo de recuperação de impostos é bastante amplo e requer um especialista em contabilidade para que sua empresa possa economizar.

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