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Como são calculados os impostos na conta de luz

Você sabia que existem impostos na conta de luz que influenciam no seu bolso? Entenda mais sobre eles

Impostos na Conta de LuzMais da metade da nossa conta de luz é imposto. Os impostos na conta de luz são uma das maneiras de onerar o bolso do brasileiro.

Vamos falar sobre o custo da energia elétrica?

Esqueça os impostos. Do valor consumido em Kw/h, você vai pagar pela compra de energia (custo do gerador), serviços de transmissão (custo da transmissora), distribuição (custo da distribuidora) e os encargos setoriais.

Os respectivos valores de cada um destes itens citados são somados aos impostos, que também são calculados em cima do consumo, e ainda tem a taxa de iluminação pública.

Tudo isso junto é o resultado da conta que chega em sua casa.

No caso de ter um segundo imóvel em outra localidade, o consumidor ainda pagará uma taxa de entrega caso queira receber a tarifa na residência onde mora.

Segundo a Aneel, atualmente as tarifas não são iguais em cada Estado, principalmente por conta dos serviços de distribuição e dos encargos setoriais em cada unidade da federação.

A tarifa é reajustada anualmente, geralmente na celebração do aniversário do contrato com as distribuidoras, para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Em uma simulação de uma conta de R$ 100 reais, fornecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica, foi feita uma média de todos os estados e chegou-se aos valores que os brasileiros pagaram por cada um dos componentes da tarifa.

A compra de energia ficou em R$ 31, a transmissão em R$ 5,70, já a distribuição ficou em R$ 26,50, os encargos setoriais atingiram o valor médio de R$ 10,90 e os tributos responsáveis por R$ 25,90.

Como podemos ver, o preço pago, efetivamente, pela energia, representa pouco mais de 30% do valor de uma conta de energia elétrica.

Como é feito o cálculo dos impostos na conta de luz?

No Brasil, a Aneel, que é responsável por fazer às concessões públicas no setor elétrico fiscalizar a qualidade da energia que o brasileiro recebe, e também é ela quem define o valor do kilowatt.

É sobre essa palavrinha (kilowatt) que a conta de energia é feita.

Mas, vamos falar um pouco mais sobre os impostos na conta de luz, separando-os pela ordem (Federal, Estadual e Municipal).

Tributos Federais

O PIS/COFINS estavam embutidos nas tarifas de energia elétrica e eram reajustadas quando dos reajustes periódicos das tarifas.

A partir da edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, o PIS/COFINS tiveram suas alíquotas fixadas em 1,65% e 7,6%, respectivamente, passando a ser apuradas de forma não cumulativa.

O regime anterior, denominado cumulativo, define-se pela aplicação das alíquotas de 0,65% para PIS e de 3% para COFINS sobre o total de receita bruta auferida. e o novo regime.

O novo regime, denominado não cumulativo pela aplicação das alíquotas de 1,65% para PIS e de 7,6% para COFINS sobre o total líquido entre a receita bruta e determinados abatimentos permitidos nas bases legais citadas.

O setor elétrico, de um modo geral, a exemplo de outros segmentos da economia, enquadra-se no regime não cumulativo.

Tributos Estaduais

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), regulamento aprovado pelo Decreto 45.490/00.

Para fins tributários, a energia elétrica é considerada mercadoria, sendo o imposto instituído no âmbito do Estado do SP através da Lei 6.374/89, e que posteriormente foi substituída pela atual Lei 13.918/09.

Segue tabela com os percentuais de cobrança por faixa de consumo em KW/h, conforme a classe da unidade consumidora:

Classes

Faixa de Consumo (kWh)

Alíquota

Residencial

0 a 90

Isenta

91 a 200

12%

Acima de 200

25%

Poder público e autarquias

Isento

Demais classes

Qualquer consumo

18%

Tributos Municipais

A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública é a principal fonte de recursos para a ampliação dos pontos de iluminação pública, aumento do potencial de Iluminação já instalado, manutenção e pagamento do consumo da Iluminação Pública.

É atribuída ao Poder Público Municipal toda e qualquer responsabilidade pela operacionalização e manutenção das instalações de iluminação pública.

A concessionária apenas arrecada a referida contribuição de iluminação pública e repassa para os respectivos municípios.

Como fugir dos impostos na conta de luz

Depois de entender melhor a questão dos impostos na conta de luz, você pode estar se perguntando, como fugir deles.

O primeiro passo é procurar um advogado especializado.

Um advogado tributarista pode descobrir como é possível reduzir a cobrança de impostos abusivos.

Ele pode ainda, saber como recuperar os valores pagos a mais nas contas passadas, até os 5 últimos anos.

Mas, de maneira geral, é impossível fugir de todos os impostos na conta de luz.

O que é possível fazer é recuperar os valores cobrados a mais, bem como excluir as cobranças indevidas da conta.

Assim, você evita a cobrança de impostos na conta de luz.

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