Muitos postos de combustíveis estão utilizando alta tecnologia tributária que podem representar milhões de reais ocultos em créditos na contabilidade de cada um, conforme o seu porte ou rede.

Em meados de 2021 a Receita Federal autorizou de forma expressa um assunto polêmico para os postos que era a utilização de créditos de Pis e Cofins de algumas despesas. Como os postos não recolhem diretamente esses tributos, muitos empresários e até contadores sempre acharam que não seria possível obter esse tipo de crédito.

Fazendo o levantamento personalizado e identificando valores a serem ressarcidos a empresa poderá optar pelo depósito em dinheiro em sua conta. Isso mesmo, receber em espécie.
Na prática temos observado que esses valores tem sido obtidos em cerca de 90 a 120 dias após a entrega dos cálculos com o respectivo pedido.

Esse tipo de crédito pode ocorrer para vários outros segmentos também, mas nosso foco hoje é o segmento de postos e por isso nossa orientação é que existe esse crédito disponível e o grande cuidado a ser tomado para obtê-lo é quanto aos cálculos que requer tecnologia que acesse o sistema de nuvem da Receita e consiga filtrar os dados corretos, fazer os cruzamentos exatos conforme os detalhes da lei e uma equipe especializada para fazer todos os procedimentos principais e cumprir todas as obrigações acessórias junto a Receita Federal. Lembrando que o Brasil tem a legislação mais complexa do mundo.
Você sendo membro da ABCONT poderá tirar todas as dúvidas sobre esse tema com nossa equipe gratuitamente.

Vale lembrar que não se trata de uma tese jurídica, é apenas um procedimento já autorizado pela Receita Federal onde o crédito é obtido sem qualquer briga judicial e nem mesmo com o fisco.

Meu nome é Marcos Relvas, advogado e professor de direito tributário, presidente da Associação Brasileira de Contribuintes, com atuação na área há mais de 25 anos. Para saber se sua empresa pode ser beneficiada estamos disponibilizando um levantamento inicial gratuito.

Se você é advogado e se interessou por esse e outros assuntos tributários venha fazer parte desse movimento.